O Fascismo perante a Tradição Portuguesa

Introdução

O Fascismo é um dos fenómenos políticos mais discutidos e, simultaneamente, mais mal compreendidos do século XX. Para uns, representa a expressão máxima da autoridade, da disciplina e da unidade nacional; para outros, resume-se a uma forma de tirania sem qualquer conteúdo para além da violência. Nenhuma destas simplificações permite compreender devidamente o movimento que nasceu em Itália depois da Grande Guerra e que, sob a direcção de Benito Mussolini, transformou profundamente o Estado Italiano e a sociedade como um todo.

A minha posição parte de uma perspectiva portuguesa, ultra-realista e católica. Não pretendo negar os elementos de ordem, de disciplina, de organização social e de oposição ao liberalismo que atraíram determinados sectores conservadores ao Fascismo. Também não considero historicamente sério atribuir-lhe, indiscriminadamente, todas as características de outros movimentos que posteriormente receberam a mesma designação.

O problema encontra-se precisamente na distinção entre aquilo que o Fascismo procurou restaurar, aquilo que pretendeu criar de novo e aquilo que, na minha perspectiva, não pode ser conciliado com uma ordem política verdadeiramente tradicional.

É possível reconhecer a capacidade mobilizadora do Fascismo, a sua oposição à fragmentação partidária e a sua tentativa de subordinar os interesses particulares ao bem comum sem, por isso, aceitar a totalidade da sua doutrina. A autoridade não é necessariamente tradição; a unidade não é necessariamente harmonia; e a força de um Estado não constitui, por si só, prova da sua legitimidade.

É a partir desta distinção que considero necessário analisar o Fascismo italiano, sem o transformar num espantalho ideológico, mas também sem confundir a sua estética de ordem com os princípios de uma política católica tradicional.

A Itália que tornou possível o Fascismo

O Fascismo não surgiu num vazio histórico. A sua ascensão encontra-se directamente relacionada com as consequências da Primeira Guerra Mundial, com as fragilidades do Estado liberal italiano, com a agitação social e com o sentimento de frustração nacional que se instalou em determinados sectores da sociedade.

A Itália tinha sido unificada no século XIX, através do processo conhecido como Risorgimento. Contudo, a unificação política não eliminou as profundas diferenças regionais, económicas e sociais do território. O Norte industrializado e o Mezzogiorno predominantemente agrário continuavam separados por desigualdades consideráveis. A própria relação entre o novo Estado italiano e a Igreja Católica permanecia marcada pelo conflito resultante da unificação e da tomada de Roma, em 1870.

A Grande Guerra agravou muitas destas tensões. Apesar de pertencer ao campo vencedor, a Itália conheceu dificuldades económicas, inflação, desemprego, conflitos laborais e um profundo descontentamento entre antigos combatentes. A expressão «vitória mutilada», popularizada pelos nacionalistas, traduzia a percepção de que os sacrifícios da guerra não tinham sido recompensados com todas as compensações territoriais esperadas.

Entre 1919 e 1920, o chamado Biennio Rosso foi marcado por greves, ocupações de fábricas e conflitos agrários. Os sectores proprietários, parte das classes médias e numerosos industriais receavam uma revolução socialista semelhante à que triunfara na Rússia em 1917. Neste ambiente, os esquadrões fascistas ganharam influência através da violência contra organizações socialistas, sindicatos e adversários políticos, encontrando frequentemente tolerância ou apoio em sectores das elites locais.

Mussolini soube explorar simultaneamente o medo da revolução, o ressentimento nacional, a insatisfação com o parlamentarismo e a vontade de regeneração política. A Marcha sobre Roma, em Outubro de 1922, constituiu o momento decisivo, embora suicida desta ascensão: o rei Víctor Emanuel III recusou autorizar o estado de sítio e encarregou Mussolini de formar governo.

É importante precisar este ponto. Mussolini não conquistou o poder através de uma vitória eleitoral que lhe conferisse uma autorização popular incontestável, nem tomou Roma numa operação militar convencional que derrotasse o Exército italiano. A sua ascensão resultou de uma combinação de mobilização paramilitar, intimidação, crise política e decisão régia.

O Fascismo consolidou depois o seu poder através da repressão da oposição, da transformação das instituições e da progressiva eliminação do pluralismo político. O assassinato do deputado socialista Giacomo Matteotti, em 1924, cometido por homens ligados ao meio fascista, tornou particularmente evidente a natureza violenta do regime. Em 1925 e 1926, as chamadas leis fascistíssimas aceleraram a construção da ditadura.

Este contexto é essencial. O Fascismo não foi simplesmente uma doutrina abstracta aplicada a uma sociedade qualquer. Foi também uma resposta revolucionária, nacionalista e autoritária a problemas específicos da Itália do pós-guerra, construída através de circunstâncias que não se reproduziam de igual modo noutros países.

Giovanni Gentile e a filosofia do Estado fascista

Entre os pensadores associados ao Fascismo, Giovanni Gentile ocupa um lugar fundamental. Filósofo idealista, ministro da Instrução Pública em 1922–1924 e autor da reforma educativa de 1923, Gentile procurou fornecer ao regime uma fundamentação filosófica que ultrapassasse a simples exaltação da força, da disciplina ou do nacionalismo.

O seu pensamento, conhecido como «Actualismo», desenvolveu uma interpretação idealista da realidade inspirada, em parte, na tradição hegeliana. Para Gentile, o pensamento não devia ser entendido como uma actividade isolada de um indivíduo encerrado em si mesmo, mas como um acto vivo através do qual a realidade humana adquire significado. A separação rígida entre indivíduo e comunidade, entre pensamento e acção, ou entre liberdade e autoridade era, nesta perspectiva, insuficiente para compreender a vida ética e política.

Esta concepção ajudou Gentile a interpretar o Estado como uma realidade ética, isto é, como uma comunidade política que não se limita a administrar interesses previamente existentes, mas participa na formação moral e cívica dos seus membros. O Estado não deveria ser um instrumento passivo ao serviço de indivíduos autónomos, nem uma simples associação destinada a proteger interesses privados. Deveria representar uma unidade moral e política superior à soma das vontades particulares.

À primeira vista, esta posição pode parecer próxima de certas críticas tradicionalistas ao individualismo liberal. Também o pensamento político clássico reconhece que a comunidade política não existe apenas para garantir a liberdade negativa dos indivíduos: deve ordenar a vida comum para um bem que ultrapassa a satisfação dos interesses particulares.

Contudo, a semelhança não deve ocultar uma diferença essencial.

Na filosofia política de Gentile, a unidade ética do Estado tende a adquirir uma posição tão abrangente que a autonomia das comunidades e dos indivíduos pode ficar subordinada à totalidade política. O Estado fascista não é concebido apenas como uma autoridade encarregada de proteger uma ordem moral que o antecede; apresenta-se como o lugar privilegiado da realização dessa própria ordem.

É aqui que a minha perspectiva tradicionalista diverge.

Uma sociedade política não começa com o Estado. A família, a comunidade local, as instituições históricas, a religião e os costumes não são simples concessões de um poder central que lhes determina livremente a existência. São realidades com uma consistência própria, anteriores à vontade de qualquer governante e portadoras de direitos e deveres que a autoridade política deve reconhecer.

Do mesmo modo, a legitimidade do poder não pode assentar exclusivamente na sua capacidade de representar uma suposta vontade colectiva. Para um católico, a autoridade política permanece subordinada à lei moral e à lei natural. O Estado pode legislar, administrar e governar, mas não pode tornar justo aquilo que é injusto apenas por o decretar.

Gentile ajuda-nos, portanto, a compreender uma das diferenças mais importantes entre o Fascismo e o tradicionalismo: a possibilidade de ambos valorizarem a autoridade e a comunidade não significa que concordem quanto à origem, aos limites ou à finalidade do poder.

Importa, ainda assim, não exagerar a influência prática de Gentile. Embora seja frequentemente apresentado como o filósofo do Fascismo, o regime nunca foi um sistema inteiramente coerente deduzido das suas obras. O movimento fascista reuniu correntes nacionalistas, sindicalistas revolucionárias, conservadoras e monárquicas que nem sempre partilhavam a mesma interpretação do Estado. A filosofia de Gentile foi uma das suas justificações intelectuais, não uma explicação suficiente de toda a realidade fascista.

O Estado, a autoridade e os limites do poder

Uma das principais críticas fascistas ao liberalismo incidia sobre a fragmentação da vida política em partidos, grupos de interesse e disputas parlamentares. Na perspectiva fascista, a competição partidária podia enfraquecer a unidade nacional, privilegiar interesses particulares e impedir a execução de uma política de longo prazo.

Esta crítica não é inteiramente destituída de fundamento. O parlamentarismo pode degenerar em clientelismo, oportunismo e instabilidade. Uma sociedade não se torna necessariamente mais justa por multiplicar os partidos, nem o interesse nacional é sempre servido pela soma de interesses eleitorais concorrentes.

Todavia, identificar os defeitos do liberalismo não demonstra que a solução fascista seja a mais adequada.

O Fascismo procurou ultrapassar a divisão partidária mediante a concentração do poder, a subordinação das organizações sociais ao regime e a eliminação progressiva da oposição organizada. A unidade nacional deixou, assim, de significar apenas a procura de um bem comum e passou a exigir, cada vez mais, a adesão pública à ordem política estabelecida.

É necessário distinguir entre autoridade e omnipotência.

A autoridade legítima possui o direito de comandar, mas esse direito encontra-se ligado a uma finalidade e a determinados limites. Um governante não é legítimo simplesmente porque consegue impor a sua vontade, nem uma política se torna justa apenas porque produz obediência.

Na tradição política católica, o poder deve servir a comunidade e respeitar a ordem moral. A doutrina da subsidiariedade, desenvolvida de forma particularmente clara na encíclica Quadragesimo anno, de Pio XI, em 1931, recorda que não se deve retirar às comunidades menores aquilo que estas conseguem realizar por si mesmas, para o confiar desnecessariamente a uma instância superior. Embora a formulação moderna do princípio tenha uma história própria, a sua lógica é compatível com uma visão da sociedade composta por diferentes corpos e instituições, em vez de uma massa uniforme administrada de cima para baixo.

É precisamente neste ponto que encontro uma dificuldade no modelo fascista: a tendência para converter a sociedade inteira num instrumento de mobilização nacional, subordinando as suas organizações à direcção política do Estado.

Uma ordem tradicional não deve confundir a unidade com a uniformidade. A família não é um ministério; a Igreja não é uma repartição pública; uma associação profissional não deve existir apenas enquanto executa as ordens do partido dominante. As diferentes instituições podem cooperar para o bem comum sem perder a sua natureza própria.

Isto não significa que o tradicionalismo tenha de defender um Estado fraco, incapaz de manter a ordem ou de enfrentar interesses poderosos. Significa, antes, que a força do Estado deve ser medida também pela sua capacidade de respeitar a estrutura orgânica da sociedade, e não apenas pela extensão do seu controlo.

Fascismo e Catolicismo: convergências reais, incompatibilidades reais

Seria historicamente incorrecto afirmar que o Fascismo italiano foi simplesmente anticatólico em todos os momentos ou que a Igreja manteve uma oposição uniforme ao regime desde o início até ao fim. A relação entre ambos foi complexa, marcada por convergências, negociações e conflitos.

Em 1929, os Pactos de Latrão, assinados entre a Santa Sé e o Reino de Itália, resolveram a chamada Questão Romana. O acordo reconheceu a soberania da Cidade do Vaticano, regulou as relações entre a Igreja e o Estado italiano e estabeleceu um quadro de cooperação institucional. Para a Santa Sé, tratou-se de uma resolução de um conflito que remontava à unificação italiana; para Mussolini, o acordo representou também uma importante fonte de legitimidade política.

O regime reconheceu um lugar privilegiado ao Catolicismo na vida nacional, introduziu medidas favoráveis ao ensino religioso e procurou apresentar-se como defensor da ordem e da tradição. Muitos católicos viram com satisfação o fim de décadas de conflito entre o Estado italiano e a Igreja, enquanto outros procuraram preservar a independência das organizações católicas perante a tentativa fascista de monopolizar a vida pública.

A questão decisiva é que a cooperação não eliminou as divergências.

O conflito em torno da Acção Católica, particularmente visível em 1931, demonstrou que o regime não aceitava facilmente a existência de organizações capazes de formar e mobilizar cidadãos fora da sua esfera de controlo. A Igreja não era apenas mais uma instituição destinada a servir a política nacional: possuía uma missão espiritual própria, que não podia ser legitimamente absorvida pelo Estado.

A encíclica Non abbiamo bisogno, publicada por Pio XI em 1931, criticou aspectos fundamentais da política fascista, nomeadamente a sua pretensão de monopolizar a educação da juventude e a sua concepção de um Estado que reclamava para si uma autoridade excessiva sobre a formação moral dos cidadãos.

Esta distinção é fundamental para uma análise católica. Não basta ao poder político utilizar símbolos religiosos, celebrar cerimónias ou reconhecer formalmente a importância da Igreja. É necessário que respeite a liberdade e a missão desta, bem como a ordem moral a que ele próprio está submetido.

A crítica não deve, porém, transformar-se na afirmação de que todos os católicos rejeitaram o Fascismo ou de que o regime nunca adoptou políticas favoráveis à Igreja. Existiram católicos fascistas, católicos antifascistas e católicos que procuraram uma colaboração prudencial com o regime, mantendo reservas ou discordâncias. A própria história dos Pactos de Latrão mostra que a relação entre a Igreja e o poder político não pode ser reduzida a uma oposição simples.

O meu argumento é mais preciso: uma política pode reconhecer a religião e, simultaneamente, procurar instrumentalizá-la. A presença do Catolicismo na vida pública não garante, por si só, que a ordem política seja verdadeiramente católica.

Para uma concepção tradicionalista, a Igreja não recebe do Estado a sua razão de ser, nem a sua missão pode depender da conveniência de um partido. A autoridade temporal tem uma função legítima e necessária, mas não é a fonte suprema da verdade, da moral ou da vida espiritual.

É neste sentido que considero insuficiente a identificação entre a restauração da ordem e a construção do Estado fascista.

O Fascismo e a Monarquia: uma contradição que não deve ser ignorada

Para um tradicionalista português, a questão monárquica não pode ser tratada como um pormenor secundário. A Monarquia não é apenas uma forma de organização do poder executivo, nem uma decoração histórica que possa ser conservada enquanto o verdadeiro poder se encontra noutro lugar. Representa uma concepção de continuidade política, de legitimidade dinástica e de autoridade que não depende exclusivamente da mobilização das massas ou da popularidade de um dirigente.

O Fascismo italiano não nasceu como um movimento monárquico no sentido tradicional. Mussolini começou por ser socialista, rompeu com o Partido Socialista Italiano em 1914 e construiu um movimento nacionalista e revolucionário. O seu relacionamento com a Monarquia foi, acima de tudo, pragmático: o regime manteve formalmente a Coroa, mas procurou concentrar a autoridade política na figura do Duce e no Partido Nacional Fascista.

A decisão de Víctor Emanuel III de nomear Mussolini em 1922 permitiu que o novo governo assumisse o poder dentro da estrutura jurídica da Monarquia. A Coroa não foi imediatamente abolida, e o regime continuou a coexistir com instituições monárquicas, militares e religiosas. Contudo, essa coexistência não significou que a Monarquia conservasse a posição efectiva que tradicionalmente lhe caberia numa ordem política orgânica.

A questão tornou-se particularmente evidente quando Mussolini procurou transformar o Estado numa estrutura de mobilização permanente, centrada na sua pessoa e no partido. A lealdade política passou a ser cada vez mais exigida em torno do chefe fascista, cuja autoridade se apresentava como expressão directa da vontade nacional.

Há aqui uma diferença importante entre a legitimidade histórica de uma dinastia e o culto político de um dirigente.

O monarca tradicional não precisa de reivindicar diariamente uma espécie de mandato revolucionário para justificar a sua existência. A sua posição decorre de uma ordem institucional que o antecede e que, simultaneamente, o vincula a deveres específicos. O princípio dinástico pode contribuir para a continuidade do Estado precisamente porque a Coroa não se confunde com um partido, uma facção ou um movimento de massas.

Isto não significa que todas as Monarquias históricas tenham sido equilibradas, nem que um rei seja incapaz de abusar do poder. A legitimidade de origem não dispensa a justiça no exercício da autoridade. Significa, antes, que a Monarquia tradicional e o cesarismo de um chefe político assentam em fundamentos diferentes.

No caso italiano, a permanência da Coroa até 1946 demonstra que o Fascismo não foi simplesmente uma República disfarçada. Seria incorrecto apagar a importância constitucional da Monarquia ou ignorar que Mussolini governou formalmente como chefe do Governo do Reino de Itália. Porém, também seria errado concluir que a conservação da Coroa tornou o regime tradicionalista.

A queda de Mussolini, em Julho de 1943, por decisão do Grande Conselho do Fascismo seguida da sua destituição e prisão por ordem do rei, revelou a existência de poderes institucionais que o regime nunca chegou a absorver inteiramente. A posterior ruptura entre a Monarquia e Mussolini não apaga, contudo, a colaboração anterior nem a responsabilidade da Coroa na manutenção do sistema.

Da minha perspectiva, a experiência italiana demonstra precisamente o risco de conservar as formas históricas de uma instituição enquanto se altera profundamente a sua substância política. Uma Coroa pode continuar a existir, mas a sua presença, por si só, não transforma um regime revolucionário numa ordem tradicional.

Corporativismo: a organização da sociedade ou a sua subordinação?

O corporativismo constitui outro ponto de contacto aparente entre o Fascismo e certas correntes tradicionalistas. Ambos podem rejeitar a ideia de que a sociedade deve ser compreendida exclusivamente como uma competição entre indivíduos isolados ou como um conflito permanente entre classes económicas.

A proposta corporativa fascista pretendia organizar as relações entre trabalhadores e empregadores através de estruturas profissionais reconhecidas pelo Estado, procurando substituir o conflito de classes por mecanismos de coordenação económica e social. A Carta del Lavoro, promulgada em 1927, tornou-se um dos documentos fundamentais desta concepção.

Em teoria, a organização corporativa poderia permitir uma representação mais concreta dos interesses profissionais e uma cooperação orientada para o bem comum. Em vez de reduzir a sociedade à disputa eleitoral ou à luta de classes, reconheceria a existência de actividades, profissões e responsabilidades distintas.

Todavia, é necessário distinguir entre o corporativismo como princípio de organização social e o corporativismo como instrumento de um regime político.

No sistema fascista, os sindicatos independentes foram suprimidos, as organizações laborais foram subordinadas ao enquadramento oficial e as greves foram proibidas. A representação profissional ficou integrada numa estrutura dominada pelo Estado fascista, que procurava controlar os conflitos e impedir a organização autónoma dos trabalhadores.

Por conseguinte, o sistema não pode ser descrito simplesmente como uma harmonia espontânea entre patrões e trabalhadores. A cooperação era estabelecida dentro de um quadro de autoridade que restringia severamente a liberdade de organização e de contestação.

Para uma perspectiva tradicionalista, a questão fundamental não é saber se a sociedade deve ser organizada em corpos profissionais, mas determinar se esses corpos possuem uma existência efectiva e se conseguem cumprir a sua função sem se converterem em extensões administrativas do poder central.

Uma corporação tradicional, no sentido histórico mais amplo, estava ligada a práticas profissionais, costumes, responsabilidades recíprocas e formas de reconhecimento comunitário que não dependiam necessariamente de um partido único. Não devemos idealizar as corporações do passado, que também podiam excluir concorrentes, proteger privilégios e limitar a mobilidade social. Contudo, a sua existência histórica não é equivalente à de uma organização criada e controlada por um Estado totalitário.

É igualmente necessário distinguir este modelo das propostas corporativas presentes no pensamento social católico. A encíclica Quadragesimo anno, publicada por Pio XI em 1931, criticou tanto os excessos do liberalismo económico como as injustiças do capitalismo e o socialismo, defendendo uma reconstrução da ordem social que valorizasse a cooperação e a responsabilidade dos diferentes grupos.

A coincidência de algumas preocupações não significa identidade doutrinária. O corporativismo católico não se torna fascista apenas por rejeitar a luta de classes, assim como o corporativismo fascista não se torna católico apenas por defender a cooperação profissional.

O verdadeiro problema reside na finalidade da organização social. Se as corporações existem para servir o bem comum, proteger responsabilidades e favorecer uma ordem justa, podem constituir elementos de uma política social coerente com princípios tradicionais. Se existem sobretudo para garantir a obediência ao partido e eliminar toda a oposição organizada, a sua forma corporativa não basta para legitimar o sistema.

Poderá o Fascismo ser aplicado fora de Itália?

Esta é, talvez, uma das questões mais importantes para compreender o fenómeno fascista sem cair em generalizações.

Defendo que o Fascismo italiano deve ser compreendido, em primeiro lugar, como um movimento historicamente italiano. A sua formação resultou da experiência do Risorgimento, das tensões entre o Estado liberal e a Igreja, da participação na Primeira Guerra Mundial, do nacionalismo intervencionista, da crise parlamentar e da violência política do pós-guerra. A simbologia romana, a referência ao Império, o mito da grandeza nacional e a figura do Duce adquiriram significado dentro desta experiência histórica específica.

O Fascismo apropriou-se de elementos da história italiana para apresentar o regime como uma nova etapa da missão nacional. A Roma antiga, o legado imperial, o patriotismo do Risorgimento e a memória dos combatentes da Grande Guerra foram integrados numa narrativa de regeneração nacional. Não se tratava simplesmente de conservar o passado: tratava-se de seleccionar, reinterpretar e mobilizar esse passado ao serviço de um projecto político novo.

É aqui que a ideia de uma aplicação universal começa a revelar os seus limites.

A história de Portugal não é a história de Itália. A formação da Monarquia portuguesa, a Reconquista, a consolidação territorial, a expansão ultramarina, a relação histórica entre a Coroa e a Igreja e a evolução das instituições portuguesas produziram uma experiência política diferente. Os símbolos, as instituições e os fundamentos da legitimidade não podem ser transplantados de uma sociedade para outra como se fossem peças de um mecanismo universal.

Uma política tradicional portuguesa deve partir da realidade histórica portuguesa, e não de uma imitação estética de Roma, da marcha sobre Roma ou da organização partidária italiana.

No entanto, seria historicamente excessivo afirmar que o Fascismo só pôde existir em Itália ou que os seus princípios não foram adaptados noutros países. O movimento italiano influenciou correntes políticas em diferentes partes da Europa, e outros regimes desenvolveram relações próprias com o fascismo, apropriando-se de alguns dos seus elementos e combinando-os com tradições nacionais distintas.

A própria comparação com o nacional-socialismo alemão demonstra a necessidade de distinguir os movimentos sem os isolar artificialmente. Existiram afinidades, contactos e cooperação entre a Itália fascista e a Alemanha nacional-socialista, mas também diferenças ideológicas e históricas significativas. A centralidade do racismo biológico e do anti-semitismo no nacional-socialismo, por exemplo, não pode ser simplesmente projectada, sem distinções, sobre todas as fases e dimensões do Fascismo italiano. A aproximação de Mussolini à Alemanha e a adopção das leis raciais italianas de 1938 devem, porém, ser reconhecidas como factos fundamentais da história do regime.

Assim, a minha tese não é que o Fascismo seja metafisicamente impossível fora de Itália. É que o Fascismo italiano não pode ser reproduzido integralmente noutro país, porque as suas referências históricas, os seus mitos nacionais e as condições da sua ascensão pertencem a uma experiência concreta.

Uma eventual adaptação portuguesa teria necessariamente de responder a problemas portugueses e de lidar com instituições e tradições que não eram italianas. Mas, a partir do momento em que essas diferenças fossem levadas a sério, já não estaríamos simplesmente a transplantar o Fascismo de Mussolini: estaríamos a analisar outra realidade política, que exigiria uma definição própria.

Para um tradicionalista, esta distinção é essencial. A tradição não é um catálogo internacional de símbolos autoritários, nem uma estética política que possa ser importada sem consideração pela história. É uma continuidade viva, que exige conhecimento do passado e discernimento perante as circunstâncias presentes.

##O uso contemporâneo da palavra «fascista»

O termo «fascista» adquiriu, na linguagem política contemporânea, uma utilização muito mais ampla do que a sua referência histórica original. É frequentemente empregado como insulto, como sinónimo de autoritarismo ou como forma de desqualificar posições políticas consideradas inaceitáveis por quem utiliza a palavra.

Um adversário pode ser chamado fascista por defender medidas de segurança mais rigorosas, por rejeitar determinadas políticas de imigração, por ser conservador em algumas matérias de costumes ou simplesmente por discordar de quem o acusa. Noutras ocasiões, o termo é utilizado para descrever movimentos que efectivamente apresentam características importantes do fascismo histórico. A dificuldade consiste em distinguir estes usos.

A banalização de um conceito histórico não contribui para uma melhor compreensão da política. Quando toda a posição autoritária, conservadora, nacionalista ou tradicionalista é automaticamente classificada como fascista, perde-se a capacidade de identificar as características específicas dos movimentos fascistas.

Não é correcto concluir que todo o conservadorismo é fascista, que toda a defesa da autoridade é fascista ou que qualquer forma de nacionalismo conduz necessariamente ao fascismo. Estas tradições políticas possuem histórias e fundamentos diferentes, ainda que possam, em determinadas circunstâncias, estabelecer alianças ou convergir em alguns objectivos.

O mesmo vale para o tradicionalismo monárquico. Uma concepção política que reconheça a legitimidade histórica da Coroa, a autoridade da religião, a importância dos costumes e a organização orgânica da sociedade não se torna fascista apenas por rejeitar o liberalismo parlamentar. Para estabelecer uma relação desse tipo, seria necessário analisar as suas instituições, a sua concepção da autoridade, a sua relação com o pluralismo social e político e os seus objectivos concretos.

É igualmente importante não utilizar a palavra «fascista» como uma forma de absolver ou condenar antecipadamente qualquer movimento. A classificação deve resultar da análise, e não substituí-la.

Considero, por isso, que a recuperação do rigor histórico é indispensável. Se tudo é fascismo, o conceito deixa de distinguir aquilo que pretendia explicar. Se nada pode ser fascismo para além do regime italiano original, perde-se a capacidade de reconhecer adaptações e movimentos posteriores. A solução encontra-se entre estes dois extremos: preservar a especificidade histórica do Fascismo italiano e, simultaneamente, estudar com rigor as semelhanças e diferenças de outros movimentos.

Conclusão

O Fascismo italiano merece ser estudado sem simplificações. Foi um movimento que nasceu de uma crise nacional concreta, explorou as fragilidades do Estado liberal, mobilizou sectores importantes da sociedade e procurou construir uma nova ordem política. Desenvolveu uma concepção própria da autoridade, utilizou o corporativismo como instrumento de reorganização social e procurou integrar a tradição nacional num projecto de regeneração dirigido pelo Estado.

A sua relação com o Catolicismo e a Monarquia foi igualmente complexa. O regime celebrou acordos com a Santa Sé, conservou formalmente a Coroa e adoptou elementos que podiam atrair conservadores e católicos. Mas estas convergências não eliminam as tensões profundas em torno da autoridade, da liberdade concreta das instituições e da finalidade do poder político.

É precisamente por reconhecer esta complexidade que não considero suficiente uma crítica baseada exclusivamente na violência, na propaganda ou na personalidade de Mussolini. Esses elementos são importantes, mas devem ser acompanhados por uma análise das ideias e das instituições que sustentaram o regime.

Da minha perspectiva portuguesa, ultra-realista e católica, a principal dificuldade encontra-se na tendência para fazer do Estado o princípio organizador de toda a vida nacional, subordinando as instituições sociais à sua vontade e exigindo uma unidade política que se aproxima da uniformidade.

A autoridade é necessária; a desordem não é um ideal político; a fragmentação dos interesses particulares pode prejudicar o bem comum. Mas nenhuma destas constatações demonstra que a concentração fascista do poder seja a solução adequada.

Uma ordem política tradicional não se mede apenas pela sua capacidade de impor disciplina. Mede-se também pela legitimidade da autoridade, pelo respeito pela lei moral, pela continuidade das instituições, pela autonomia dos corpos sociais e pela capacidade de reconhecer que nem todas as realidades humanas podem ser reduzidas às necessidades do Estado.

Do mesmo modo, a defesa da Monarquia não exige a idealização de todos os monarcas históricos, tal como a defesa do Catolicismo não exige que se atribua a qualquer regime que invoque a religião uma legitimidade automática. O discernimento político começa precisamente quando se distinguem os princípios das suas utilizações circunstanciais.

Não considero, portanto, que o Fascismo deva ser transformado num modelo universal para todos os povos que pretendem recuperar a autoridade, a disciplina ou o sentido de comunidade. A sua experiência pertence à história italiana, ainda que tenha exercido influência para além dela. O seu estudo pode revelar problemas reais da modernidade política, mas não dispensa uma avaliação crítica das respostas que apresentou.

Portugal não precisa de substituir uma imitação liberal por uma imitação italiana. Precisa, antes, de compreender a sua própria história e de avaliar as suas instituições à luz dos princípios que considera verdadeiros.

A questão fundamental não é saber qual o regime que melhor consegue mobilizar as massas, impor uma estética de força ou concentrar a autoridade. É saber qual a ordem política que melhor serve o bem comum sem pretender tornar-se a fonte suprema de toda a vida social e moral.

É nesta distinção entre a autoridade legítima e a absolutização do poder que situo a minha crítica ao Fascismo. Não na negação dos seus contextos, na caricatura das suas ideias ou na utilização indiscriminada do seu nome, mas no reconhecimento de que a força do Estado, por si só, nunca será uma medida suficiente da justiça de uma ordem política.

Bibliografia:

1. Emilio Gentile - A Sacralização das políticas na Itália Fascista

2. Giovanni Gentile - As Origens e a Doutrina do Fascismo

3. Robert O. Paxton - A anatomia do Fascismo

4. John F. Pollard - O Vaticano e a Itália Fascista, 1929–32: Um Estudo de Conflicto

5. Stanley G. Payne . A História do Fascismo, 1914–1945

6. Pio XI - Quadragesimo anno (1931)

7. Pio XI - Non abbiamo bisogno (1931)